SORVETES BATISTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2017 por JOAQUIM TOMAZ RIBEIRO BATISTA ME, processo nº 913194905, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913194905
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOAQUIM TOMAZ RIBEIRO BATISTA ME
CNPJ do titular	80.345.036/0001-46
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Representação comercial;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180386704 (13/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOAQUIM TOMAZ RIBEIRO BATISTA ME Procurador: Alcion Bubniak código IPAS235 · RPI 2584
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180386704 (13/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): JOAQUIM TOMAZ RIBEIRO BATISTA ME Procurador: Alcion Bubniak Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
09/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826878857 (DOCES BATISTA) e Processo 902393421 (BATISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913194905 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.