Projeto Dom da Música show

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2017 por CHARLES DE OLIVEIRA, processo nº 913194840, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913194840
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CHARLES DE OLIVEIRA
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção musical;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913194840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/01/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2506
09/10/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização (devidamente assinada pelo titular da imagem) para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2492
05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

Classificação figurativa (Viena)

2.1.9 Músicos, homens com instrumentos musicais, maestros
26.5.16 Polígonos contendo outros elementos figurativos
26.5.18 Polígonos contendo uma ou mais letras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913194840 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.