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DOCE DI CUMADRE CONFEITARIA CASEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2017 por MILA CRISTINA CUNHA PORTO 79112862568, processo nº 913186848, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913186848
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMILA CRISTINA CUNHA PORTO 79112862568
CNPJ do titular28.206.660/0001-42
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alcaçuz [confeito]; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Cheeseburgers [sanduíches]; Confeitos *; Confeitos para decoração de árvores de natal; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Fondants [confeitos]; Geléias de frutas [confeitos]; Mousses de chocolate; Pastilhas [confeitos]; Pudins; Sanduíches; Tortas; Waffles; Cachorro-quente; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Churros [doce]; Empada; Empadão; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913186848 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180403753 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MILA CRISTINA CUNHA PORTO<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180403753 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MILA CRISTINA CUNHA PORTO<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 18/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180403745 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>MILA CRISTINA CUNHA PORTO<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante Patrick Raphael Nascimento de Melo com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2502
  4. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909491232 (DOCE COMADRE DOCES FINOS E CHOCOLATES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  5. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

Outras marcas de MILA CRISTINA CUNHA PORTO 79112862568

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913186848 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.