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ENAFE - Escola Nacional de Aperfeiçoamento, Formação e Editora

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2017 por ENAFE - ESCOLA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO, FORMAÇÃO E EDITORA LTDA, processo nº 913179140, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913179140
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENAFE - ESCOLA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO, FORMAÇÃO E EDITORA LTDA
CNPJ do titular14.449.389/0001-61
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em edição; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913179140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820237388 (ENAF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2494
  2. 16/01/2018 Notificação de oposição 850170273185 de 27/10/2017 código IPAS423 · RPI 2454
  3. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913179140 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.