Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/08/2017 por COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA PORTO VITORIA EIRELI,
processo nº 913175048, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913175048
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alcachofras em conserva; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Lentilhas em conserva; Azeite de oliva extra virgem; Milho em conserva; Palmito (em conserva); Tomate em conserva;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180426588 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA PORTO VITORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br />código IPAS235 · RPI 2585
26/02/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180426588 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA PORTO VITORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2512
08/01/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180426458 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA PORTO VITORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br />código IPAS270 · RPI 2505
13/11/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180078933 (22/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA PORTO VITORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br />código IPAS270 · RPI 2497
30/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912106760 (Pala D'oro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2495
09/01/2018Notificação de oposição850170253642 de 09/10/2017código IPAS423 · RPI 2453
29/08/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2434