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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2017 por JOLLY SARAIVA COSMÉTICOS, processo nº 913170496, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913170496
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOLLY SARAIVA COSMÉTICOS
CNPJ do titular	28.106.456/0001-50
UF · País	GO · BR

Tradução: Jolly Profissional

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos; Estojos de cosméticos; Produtos cosméticos para cuidados da pele;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913170496 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820184934 (JOLIE OCEAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

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Classificação figurativa (Viena)

19.3.1 Pequenos recipientes cilíndricos ou elípticos (por exemplo tubos para comprimidos ou para batons, potes para creme cosmético, latas de conserva, jarr
19.3.5 Sachês
19.7.1 Garrafas ou frascos de seção horizontal, circular ou elíptica
19.7.2 Garrafas ou frascos de seção horizontal que não circular ou elíptica
19.7.9 Garrafas ou frascos alongados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913170496 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.