Essencial Odontologia Especializada

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2017 por JOÃO BOSCO GRACILIANO DOS SANTOS, processo nº 913169579, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913169579
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOÃO BOSCO GRACILIANO DOS SANTOS
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Odontologia [cirurgião-dentista];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180400008 (28/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOÃO BOSCO GRACILIANO DOS SANTOS Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS235 · RPI 2606
30/06/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850180400008 (28/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOÃO BOSCO GRACILIANO DOS SANTOS Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Trata-se de reprodução, com acréscimo, do termo distintivo de marca registrada ? Processo nº 901157007 - ESSENCIAL INTELIGÊNCIA EM IMPLANTES ? NCL(9) 44: Odontologia [cirurgião-dentista];Odontologia - visando assinalar serviços idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Consigna-se a identificação do pedido anterior nº 913051497 - ESSENCIAL ODONTO Odontologia Especializada ? a fim de subsidiar o exame de uma possível apresentação de razões face a este novo impedimento. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08. código IPAS236 · RPI 2582
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180400008 (28/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOÃO BOSCO GRACILIANO DOS SANTOS Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
30/10/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180349139 (10/10/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): JOÃO BOSCO GRACILIANO DOS SANTOS Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS270 · RPI 2495
02/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2491
29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
26.7.7 Círculos ou elipses contendo com um ou mais polígonos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913169579 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.