LM Construções

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2017 por L M MONTEIRO CINTRA DE MELO - EPP, processo nº 913168602, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913168602
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	L M MONTEIRO CINTRA DE MELO - EPP
CNPJ do titular	26.256.589/0001-87
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Consultoria na área de construção civil; Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial; Construção e reparação de obra civil;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180429902 (21/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): L M MONTEIRO CINTRA DE MELO Procurador: Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo código IPAS235 · RPI 2586
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180429902 (21/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): L M MONTEIRO CINTRA DE MELO Procurador: Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
23/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906115205 e 908422652. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823297659 (L & M ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2494
09/01/2018 Notificação de oposição 850170273758 de 27/10/2017 código IPAS423 · RPI 2453
29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

Mesma marca em outras classes

LM CONSTRUÇÕES · Aguardando prazo de apresentação de oposição
LM CONSTRUÇÕES 37 · Aguardando manifestação sobre oposição
LM CONSTRUÇÕES 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Outras marcas de L M MONTEIRO CINTRA DE MELO - EPP

LM CONSTRUÇÕES 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.22 Monogramas formados por letras enlaçadas, sobrepostas ou combinadas de outra maneira
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
29.1.3 Verde
29.1.4 Azul
7.1.25 Outras habitações ou construções

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913168602 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.