BOLAS EM EVA MEGABOL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2017 por RCC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, processo nº 913162159, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913162159
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RCC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
CNPJ do titular	19.023.911/0001-62
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cronometragem de eventos desportivos; Serviços de acampamentos desportivos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913162159 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190076493 (15/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RCC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS235 · RPI 2619
30/07/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190170005 (31/05/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie código IPAS577 · RPI 2534
24/04/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190076493 (15/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RCC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2520
29/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912254823 (MEGABOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
16/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 912254823 (MEGABOL) código IPAS142 · RPI 2493
02/01/2018 Notificação de oposição 850170275018 de 30/10/2017 código IPAS423 · RPI 2452
29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913162159 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.