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CACAOLAT COCOA MILKSHAKE FROM BARCELONA SINCE 1933

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2017 por GRUPO CACAOLAT, S.L., processo nº 913160660, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913160660
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRUPO CACAOLAT, S.L.
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Leite e produtos lácteos; milk-shake.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913160660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190039467 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO CACAOLAT, S.L.<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190039467 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRUPO CACAOLAT, S.L.<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome COCA-COLA (titular do registro nº 003469263), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003469263 (COCA-COLA), Processo 004024095 (COCA COLA) e Processo 005023998 (COCA COLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  4. 09/01/2018 Notificação de oposição 850170275134 de 30/10/2017 código IPAS423 · RPI 2453
  5. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913160660 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.