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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 04/08/2017 por J. R. BRAGA VARIEDADES - ME, processo nº 913156310, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913156310
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularJ. R. BRAGA VARIEDADES - ME
CNPJ/CPF do titular04.179.050/0001-39
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Armações de chapéus; Bonés; Calçados *; Calçados em geral *; Calças compridas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lingerie; Macacões; Meias; Roupa íntima; Roupa para ginástica [colante]; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de imitação couro; Roupas de praia; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Suéteres; Sungas; Sutiãs; Ternos; Toucas de banho; Toucas de natação; Trajes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Baby-doll; Biquíni; Calção para banho; Camisola; Canga; Maiô; Camisas para a prática de esportes; Calcinhas; Camisetas regata para a prática de esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913156310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a letra H sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912307331 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2502
  2. 09/01/2018 Notificação de oposição 850170275622 de 30/10/2017 código IPAS423 · RPI 2453
  3. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

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