Ouro em Grãos Produtos Artesanais

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2017 por MARIANE KAVAGUTI DE TULLIO, processo nº 913149063, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913149063
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIANE KAVAGUTI DE TULLIO
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amendoins preparados;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200321331 (26/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIANE KAVAGUTI DE TULLIO  código IPAS235 · RPI 2672
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200321331 (26/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIANE KAVAGUTI DE TULLIO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
28/07/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908556462. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816387982 (OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
02/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 903068044 (OURO), Processo 826992323 (OURO), Processo 830450947 (OURO), Processo 908556462 (GRÃO D' OURO) e Petição 850170167499 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 816387982 (OURO) código IPAS142 · RPI 2491
29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

Classificação figurativa (Viena)

5.7.6 Frutas de casca dura (amêndoas, amendoins, cacau, nozes, avelãs, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913149063 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.