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VITRINE FM 97,3

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2017 por PORTUGAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., processo nº 913148342, nas classes 38. Registro em vigor até 09/11/2031.

Número do processo913148342
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/08/2017
Data da concessão09/11/2021
Vigência até09/11/2031
TitularPORTUGAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ do titular03.891.510/0001-94
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio; Radiodifusão; Radiocomunicação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913148342 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250591279 (09/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTUGAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2866
  2. 30/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210464587 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTUGAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br /><b>Cedente: </b>FREQUÊNCIA BRASIL DE COMUNICAÇÕES LTDA. ME. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PORTUGAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2656
  3. 09/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2653
  4. 19/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200086464 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FREQUÊNCIA BRASIL DE COMUNICAÇÕES LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>Yuri Yacischin da Cunha<br /> código IPAS237 · RPI 2650
  5. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200086464 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FREQUÊNCIA BRASIL DE COMUNICAÇÕES LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>Yuri Yacischin da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  6. 21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910224064 (vitrineweb). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2559
  7. 16/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828751412 (TV VITRINE), Processo 907496474 (Vitrine app), Processo 907496695 (VITRINE APP), Processo 910224064 (vitrineweb) e Processo 912815027 (Radio Web Vitrine) código IPAS142 · RPI 2493
  8. 16/01/2018 Notificação de oposição 850170274659 de 30/10/2017 código IPAS423 · RPI 2454
  9. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913148342 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.