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Instituto Mosaico

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2017 por VALDEMAR FIGUEREDO FILHO 85635499791, processo nº 913137979, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913137979
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALDEMAR FIGUEREDO FILHO 85635499791
CNPJ do titular27.736.266/0001-53
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Cursos livres [ensino].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913137979 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200050682 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VALDEMAR FIGUEREDO FILHO 85635499791<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200050682 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VALDEMAR FIGUEREDO FILHO 85635499791<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 14/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905777654 (MOSAICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2558
  4. 16/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904177351 (MOSAICO SISTEMAS DE GESTÃO), Processo 905777654 (MOSAICO), Processo 906257522 (ESPAÇO CULTURAL MOSAICO) e Processo 912752645 (MOSAICO Escola Cultural) código IPAS142 · RPI 2493
  5. 24/04/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180055029 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular: </b>VALDEMAR FIGUEREDO FILHO 85635499791<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2468
  6. 09/01/2018 Notificação de oposição 850170265970 de 20/10/2017 código IPAS423 · RPI 2453
  7. 22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913137979 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.