Rafael Costa Rafinha Sacaninha

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2017 por RAFINHA SACANINHA, processo nº 913133396, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913133396
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFINHA SACANINHA
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Banda de música [serviços de entretenimento]; Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento]; Grupo musical;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/01/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2506
02/10/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização do detentor (ou, no caso, documento registrado em seu nome - Rafael Costa) para registro de nome civil conforme disposto no inciso XV do art. 124 da LPI. código IPAS136 · RPI 2491
29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913133396 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.