PIONEIRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2017 por FASSON INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP, processo nº 913131156, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913131156
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FASSON INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP
CNPJ do titular	05.662.361/0001-17
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Espaguete; Macarrão; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Ravióli; Talharim; Lasanha; Pastel; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913131156 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827293143 (ARROZ PIONEIRO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819928682 (PIONEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2623
09/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902765299 (PIONEIRO), Processo 827293143 (ARROZ PIONEIRO), Processo 828665281 (DOCES PIONEIRO) e Processo 903724863 (GELO PIONEIRO) código IPAS142 · RPI 2492
22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913131156 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.