NP RAZEC CALÇADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2017 por PAULO CESAR RAMOS DE SOUZA 10005837677, processo nº 913130290, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913130290
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/07/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PAULO CESAR RAMOS DE SOUZA 10005837677
CNPJ do titular	24.426.593/0001-10
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180402820 (29/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NP RAZEC CALÇADOS Procurador: Regina Maria de Carvalho código IPAS235 · RPI 2606
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180402820 (29/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NP RAZEC CALÇADOS Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
16/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819863351 (RAZEC) e Processo 827726775 (RAZEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

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Classificação figurativa (Viena)

29.1.14 Quatro cores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913130290 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.