Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/07/2017 por ADEMIR BORSATTO - ME,
processo nº 913123803, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913123803
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cheeseburgers [sanduíches]; Empadas [tortas]; Espaguete; Lanches à base de arroz; Lanches à base de cereais; Macarrão; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pizzas; Pudins; Ravióli; Sanduíches; Sorvete; Sorvetes; Talharim; Tortas; Tortillas; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Pastel; Quibe; quindim, brigadeiro e cajuzinho; Salgadinho, exceto croquete;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180403596 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ADEMIR BORSATTO - ME<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2586
16/04/2019Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301190000352 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Sorocaba - 1ª Vara Federal - Processo nº 0005576-59.2017.403.6110 - SEI Nº 52402.003709/2019-56.<br />código IPAS462 · RPI 2519
19/02/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180403596 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ADEMIR BORSATTO - ME<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2511
23/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904657817 (SUCÃO CONFEITARIA E CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2494
22/08/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2433