MELIPONAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2017 por MELIPONAS COMERCIO DE DERIVADOS DO MEL LTDA - EPP, processo nº 913122521, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913122521
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/07/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MELIPONAS COMERCIO DE DERIVADOS DO MEL LTDA - EPP
CNPJ do titular	27.716.235/0001-30
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel; Melaço para uso alimentar;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180406246 (03/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MELIPONAS COMERCIO DE DERIVADOS DO MEL LTDA - EPP Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva código IPAS235 · RPI 2608
19/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180406246 (03/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MELIPONAS COMERCIO DE DERIVADOS DO MEL LTDA - EPP Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2511
02/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por "Meliponas", termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2491
22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

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Classificação figurativa (Viena)

26.5.12 Polígonos contendo uma ou várias figuras geométricas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913122521 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.