QUALITTÁ LABORATÓRIO DE ANÁLISE EM ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2017 por ALVES & BARROS ANALISES DE ALIMENTOS LTDA EPP, processo nº 913118826, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913118826
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/07/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALVES & BARROS ANALISES DE ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ do titular	11.000.947/0001-19
UF · País	RO · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Análise bromatológica, análise bacteriológica da água e análise mineral.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850240133744 (21/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RENYLAB LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME Procurador: GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR código IPAS577 · RPI 2779
20/02/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230011721 (04/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Atos Administrativos com pedido de Tutela de Urgência proposta por ALVES & BARROS ANÁLISES DE ALIMENTOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de RENYLAB LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ? ME, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5121633-15.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013666/2023-01], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 913118826. código IPAS462 · RPI 2772
02/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180422669 (17/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALVES & BARROS ANALISES DE ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS235 · RPI 2613
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180422669 (17/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALVES & BARROS ANALISES DE ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
16/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901727377 (Quallità). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
02/01/2018 Notificação de oposição 850170264505 de 19/10/2017 código IPAS423 · RPI 2452
22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913118826 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.