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Vitalis Aquatic Nutrition

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposi��ão de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2017 por MAXSPECT DO BRASIL COM. DE PROD. PARA AQUÁRIOS LTDA-ME, processo nº 913117412, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913117412
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposi��ão de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAXSPECT DO BRASIL COM. DE PROD. PARA AQUÁRIOS LTDA-ME
CNPJ do titular12.725.576/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Farinha de peixe para consumo animal; Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913117412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823445542 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
  2. 20/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180026269 (31/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>MAXSPECT DO BRASIL COM. DE PROD. PARA AQUÁRIOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>RESENDE & NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador RESENDE & NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2459
  3. 26/12/2017 Notificação de oposição 850170262642 de 18/10/2017 código IPAS423 · RPI 2451
  4. 22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 913117412 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.