SOUL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2017 por M & A COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E BEBIDAS EIRELI, processo nº 913107735, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913107735
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/07/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M & A COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E BEBIDAS EIRELI
CNPJ do titular	05.107.442/0001-55
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas destiladas; Gim; Vodca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913107735 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/11/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912335840 (BRAZILIAN SOUL), Processo 827641354 (BRAZILIAN SOUL), Processo 904282953 (FREE SOUL ICE) e Processo 828700966 (SOUL CITRIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
21/08/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180072608 (16/03/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Cessionário: M & A COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E BEBIDAS EIRELI código IPAS270 · RPI 2485
22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913107735 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.