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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2017 por RAFAEL LUIZ TORQUATO SANITA EPP, processo nº 913091332, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913091332
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	25/07/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL LUIZ TORQUATO SANITA EPP
CNPJ do titular	20.926.070/0001-82
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Obras de alvenaria,serviços de pintura de edifícios,instalação de portas ,janelas,tetos,divisórias e armários embutidos de qualquer material.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913091332 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180419286 (13/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RAFAEL LUIZ TORQUATO SANITA EPP Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2609
12/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180419286 (13/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RAFAEL LUIZ TORQUATO SANITA EPP Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2510
16/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827155018 (ALPHAPISO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 826675859, 902631314, 840288808, 905640004, 905994752, 908959974, 908970714, 908990545, 909207470, 909260885, 909598517, 910059985 e 911356452, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2493
26/12/2017 Notificação de oposição 850170267745 de 23/10/2017 código IPAS423 · RPI 2451
22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913091332 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.