Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/07/2017 por OS MARAGATOS S/C LTDA - ME,
processo nº 913083585, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913083585
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de espetáculos de variedades; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento]; Grupo musical;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190358075 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OS MARAGATOS S/C LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2643
31/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190358075 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OS MARAGATOS S/C LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2569
27/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903099624 (Maragattos Coquetéis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2538
02/10/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO SOBRESTADOR<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 903099624 (Maragattos Coquetéis)código IPAS142 · RPI 2491
15/08/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2432
Mesma marca em outras classes
OS MARAGATOS39 · Aguardando prazo de apresentação de oposição