Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/07/2017 por AGROPECUÁRIA ARANHA LTDA. - ME,
processo nº 913079928, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913079928
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Alimentos à base de peixe; Caldos concentrados; Farinha de peixe para consumo humano; Filé de peixe; Gorduras comestíveis; Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar; Ovas de peixe preparadas; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Preparações para fazer sopa; Sebo para uso alimentar; Tripas; Óleos para uso alimentar; Almôndega; Bacalhau; Caldo de peixe para cozinha; Caviar [ova de peixe]; Gurjão de peixe; Hambúrguer de peixe; Medalhão de peixe; Ova de peixe preparada para consumo; Patê de peixe; Terrine de peixe;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913079928 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910943354 (PIRARUCU BRASIL); 911158545 (Pescados Pirarucu Brasil). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903761980 (PIRARUCU AMAZON FOODS) e Processo 903762013 (PIRARUCU ECO FOODS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2490
10/10/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2440
19/09/2017Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Exigência formal publicada na RPI 2432, de 15/08/2017, tendo em vista erro material.código IPAS402 · RPI 2437
15/08/2017Exigência formal<b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não está nítida. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitidez necessário para plena identificação dos elementos da marca requerida. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).código IPAS005 · RPI 2432
Classificação figurativa (Viena)
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes