® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

EXPLOSÃO BAR E LANCHES DESDE 1999

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2017 por DARCIMON DE ALMEIDA ME, processo nº 913074020, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913074020
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/07/2017
Data da concessão29/01/2019
Vigência até29/01/2029
TitularDARCIMON DE ALMEIDA ME
CNPJ do titular07.040.398/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913074020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240005586 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por PEPSICO, INC e PEPSICO HOLBRA ALIMENTOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DARCIMON DE ALMEIDA ME, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5005252-84.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005224/2024-64], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 913074020. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Declarada a nulidade do registro nº 913074020.<br /> código IPAS639 · RPI 2894
  2. 04/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005586 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA interposta por PEPSICO, INC. em face de DARCIMON DE ALMEIDA ME e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante JUÍZO SUBSTITUTO DA 9ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), nº 5005252-84.2024.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.005224/2024-64.<br /> código IPAS462 · RPI 2787
  3. 18/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190237475 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PEPSICO, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2702
  4. 24/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190237475 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PEPSICO, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2542
  5. 29/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2508
  6. 16/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2493
  7. 19/12/2017 Notificação de oposição 850170267797 de 23/10/2017 código IPAS423 · RPI 2450
  8. 22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913074020 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.