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PORTO SILVA ADVOCACIA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/07/2017 por FLAVIO PORTO DA SILVA, processo nº 913059595, nas classes 45. Registro em vigor até 21/11/2028.

Número do processo913059595
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/07/2017
Data da concessão21/11/2018
Vigência até21/11/2028
TitularFLAVIO PORTO DA SILVA
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços jurídicos - [Informação em]; Serviços jurídicos - [Consultoria em]; Serviços jurídicos - [Assessoria em]; Serviços jurídicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913059595 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001398 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5020211-45.2019.4.02.5001 ? 2ª JEC/VitóriaProcesso INPI 52402.010507/2019-61Trânsito em julgado de ação que julgou improcedente o pedido da autora, conforme abaixo:"Isso posto: a) EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC, relativamente ao pedido de emissão do certificado de registro de marca; b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais."<br /> código IPAS639 · RPI 2617
  2. 15/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001398 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária ? Obrigação de Fazer ? Expedição de Certificado de Registro / Referências: Ação Ordinária n° 5020211-45.2019.4.02.5001 - 2ª Vara Juizado Especial Federal Vitória ES/ Processo SEI/INPI nº 52402.010507/2019-61<br /> código IPAS462 · RPI 2545
  3. 21/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2498
  4. 25/09/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2490
  5. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913059595 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.