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SOCIMÉDICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2017 por ANGELA RAFAELE PINHEIRO ME, processo nº 913052213, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913052213
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/07/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularANGELA RAFAELE PINHEIRO ME
CNPJ do titular17.117.537/0001-39
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços combinados de escritório e apoio administrativo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913052213 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180408460 (05/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANGELA RAFAELE PINHEIRO ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2607
  2. 12/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180408460 (05/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANGELA RAFAELE PINHEIRO ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS360 · RPI 2510
  3. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900116269 (SOCICOR INSTITUTO DO CORAÇÃO SOCIMED), Processo 820977020 (SOCIMED) e Processo 911336788 (HOSPITAL SOCIMED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  4. 12/12/2017 Notificação de oposição 850170255539 de 10/10/2017 código IPAS423 · RPI 2449
  5. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

Classificação figurativa (Viena)