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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/07/2017 por LEONARDO MARTINS DE FREITAS, processo nº 913051748, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913051748
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/07/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LEONARDO MARTINS DE FREITAS
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinho;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2492
19/12/2017 Notificação de oposição 850170258673 de 13/10/2017 código IPAS423 · RPI 2450
15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

Mesma marca em outras classes

UAINE 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
UAINE 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
uaine 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
uaine 43 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913051748 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.