Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/07/2017 por PAULO HENRIQUE SOARES PEREIRA 39239405801,
processo nº 913050903, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913050903
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Doces [confeitos]; Doces*; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/12/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180398627 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO HENRIQUE SOARES PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2606
16/06/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850180398627 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO HENRIQUE SOARES PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE APONTADA NO TEXTO DE DESPACHO COM PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE INSTAURADO<br />código IPAS499 · RPI 2580
12/02/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180398627 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO HENRIQUE SOARES PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2510
25/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912514035. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820968854 (NINA) e Processo 905077946 (PANQUECARIA VOVÓ NINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2490
01/08/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2430