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DOCERIA PEIXE COM BANANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/2017 por GABRIELA BATISTA DE PAULA FARIA 05770259701, processo nº 913049085, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913049085
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGABRIELA BATISTA DE PAULA FARIA 05770259701
CNPJ do titular11.938.705/0001-70
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Doces [confeitos]; Doces*; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2491
  2. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432