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SORVETERIA HAVANA Sorvetes Artesanais

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2017 por MONICA GARCIA SORVETERIA ME, processo nº 913046442, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913046442
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMONICA GARCIA SORVETERIA ME
CNPJ do titular08.431.443/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares]; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913046442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908889151 - HAVANA RESTAURANTE & PETISCOS; 908815247 - H HAVANNA; 905118928 - CASA HAVANA; 903760673 - HAVANA PALACE HOTEL; . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827147899 (HAVANNA), Processo 007115342 (HAVANNA), Processo 827147864 (H HAVANNA), Processo 760025002 (HAVANNA), Processo 827147880 (HAVANNA), Processo 827147856 (H HAVANNA) e Processo 827732457 (HAVANNA CAFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2495
  2. 12/12/2017 Notificação de oposição 850170240541 de 26/09/2017 e 850170247422 de 02/10/2017 código IPAS423 · RPI 2449
  3. 01/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2430

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913046442 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.