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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2017 por NEIDE MARIA DOS SANTOS MOREIRA 42992664715, processo nº 913043648, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913043648
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNEIDE MARIA DOS SANTOS MOREIRA 42992664715
CNPJ do titular27.845.827/0001-52
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Peixe e fritas do Senhor

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Batatas fritas; Filé de peixe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913043648 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180389342 (16/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NEIDE MARIA DOS SANTOS MOREIRA 42992664715<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2584
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180389342 (16/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>NEIDE MARIA DOS SANTOS MOREIRA 42992664715<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822227835 (LORD), Processo 822227851 (LORD) e Processo 822227843 (LORD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  4. 02/01/2018 Notificação de oposição 850170246501 de 02/10/2017 código IPAS423 · RPI 2452
  5. 01/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2430

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913043648 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.