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Erva Mate Paraná Tradicional

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2017 por PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME, processo nº 913043532, nas classes 30. Registro em vigor até 30/03/2031.

Número do processo913043532
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/07/2017
Data da concessão30/03/2021
Vigência até30/03/2031
TitularPARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME
CNPJ do titular24.776.639/0001-21
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913043532 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260115568 (13/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2898
  2. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260258815 (28/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2896
  3. 13/01/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250677404 (28/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente petição com dados do procurador informados no formulário.<br /> código IPAS267 · RPI 2871
  4. 11/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230285280 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA<br /> código IPAS270 · RPI 2740
  5. 30/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2621
  6. 15/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180395071 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2606
  7. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180395071 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  8. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 826008186 (ERVA-MATE PARANÁ), registro de marca com petição de caducidade pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829407669 (CAFÉ QUALIDADE PARANÁ BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2490
  9. 09/01/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170189163 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2453
  10. 09/01/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170196470 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular: </b>PARANA COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo e vista a decisão de não conhecer da petição de caducidade nº 850170189163, de 07/08/2017, publicada na RPI 2453 em 09/01/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2453
  11. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

Classificação figurativa (Viena)