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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2017 por F A DE FARIAS VILHENA - ME, processo nº 913042854, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913042854
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/07/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	F A DE FARIAS VILHENA - ME
CNPJ do titular	13.145.728/0001-53
UF · País	AM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180396970 (26/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): F A DE FARIAS VILHENA Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA código IPAS235 · RPI 2605
05/05/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850180396970 (26/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): F A DE FARIAS VILHENA Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA Detalhes do despacho:?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?SOUTH & CO? (nº 905125282). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?. código IPAS236 · RPI 2574
12/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180396970 (26/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): F A DE FARIAS VILHENA Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA código IPAS360 · RPI 2510
25/09/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 828013322 (ZUTTY GIRLS), Processo 903644630 (Zutti Bijouterias e Acessórios), Processo 905888626 (ZUTTI CALÇADOS), Processo 906775310 (ZUTTI) e Processo 826477518 (ZUTTI), registro de marca com petição de caducidade pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904179621 (SOUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2490
15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

Mesma marca em outras classes

ZOUTH 25 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

3.7.24 Pássaros estilizados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913042854 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.