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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2017 por SEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA, processo nº 913036480, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913036480
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA
CNPJ do titular07.413.383/0001-79
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Alças de malas; Armações para bolsas; Bolsas; Bolsas de couro para embalagem; Bolsas de malhas; Bolsas de mão; Bolsas de praia; Bolsas de viagem; Bolsas para alpinistas; Bolsas para campistas; Bolsas para carregar bebês [slings]; Bolsas para equipamentos esportivos*; Bolsas*; Bornai mochilas; Capas de guarda-chuva; Capas de guarda-chuvas; Carteiras de bolso; Conjuntos de viagem [artigos de couro]; Estojos de cosméticos [nécessaire]; Estojos de couro ou de cartão-couro; Guarda-chuvas; Maletas para documentos; Mochilas; Mochilas à tiracolo para transportar bebês; Mochilas escolares; Pastas [malas]; Pastas escolares; Porta-cartão; Porta-cartões de crédito [carteiras]; Porta-cartões de visita; Porta-chaves; Randsel [mochila escolar típica japonesa]; Sacolas de compras; Sacolas de compras com rodas; Sacolas escolares; Slings para carregar bebês; Malas com rodinhas; Malas de viagem; Valises; Porta-cartão [carteiras]; Porta-cheques [carteiras]; Porta-moedas [carteiras]; Barraca de praia [guarda-sol]; Bolsa do vestuário comum; Bolsa para tênis; Carteira para moeda; Estojo para cosméticos [nécessaire vazia, somente a bolsa]; Frasqueira [mala ou bolsa]; Pasta de viagem; Porta nota; Porta-cartões de crédito [carteiras];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913036480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200278144 (27/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>SEANITE INTERNACIONAL DE MODAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE REGISTRO ENCONTRA-SE, INDEFERIDO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E OU/ARQUIVADO.<br /> código IPAS699 · RPI 2594
  2. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de figura e nome de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908583834 (DISNEY MOANA), Processo 908583699 (DISNEY MOANA) e Processo 908583273 (DISNEY MOANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  3. 19/12/2017 Notificação de oposição 850170247219 de 02/10/2017 código IPAS423 · RPI 2450
  4. 01/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2430

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