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SAPATILHAS BALLERINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2017 por BALLERINA COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS EIRELI, processo nº 913031046, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913031046
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBALLERINA COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS EIRELI
CNPJ do titular31.765.093/0001-79
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913031046 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180412391 (07/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERIKA FERNANDA MARCONDES RIBEIRO LEITE 01815234180<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 11/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200217410 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Cessionário: </b>BALLERINA COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2588
  3. 12/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180412391 (07/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERIKA FERNANDA MARCONDES RIBEIRO LEITE 01815234180<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2510
  4. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2492
  5. 25/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2429

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913031046 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.