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TOP ÁLCOOL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2017 por TOPFORM INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA., processo nº 913030007, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913030007
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularTOPFORM INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.
CNPJ do titular09.379.673/0001-79
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Removedores de esmalte de unhas; Acetona (removedor de esmalte de unhas);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913030007 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822211696 (TOP INTERNACIONAL PARFUMS & COSMÉTIQUES), Processo 825160685 (TOP INTERNACIONAL), Processo 815389736 (TOP INTERNACIONAL), Processo 828361487 (TOP) e Processo 828361495 (TOP INTERNACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  2. 05/12/2017 Notificação de oposição 850170250743 de 05/10/2017 código IPAS423 · RPI 2448
  3. 08/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2431

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Classificação figurativa (Viena)