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Indústria do Açaí

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2017 por Marques Distribuidora de Alimentos LTDA ME, processo nº 913025941, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913025941
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMarques Distribuidora de Alimentos LTDA ME
CNPJ do titular18.024.382/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Frutas em conserva; Geléias de frutas; Polpas de frutas; Preparações para fazer caldo; Saladas de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913025941 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180392008 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARQUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Dalécio Rodolfo Demétrio<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180392008 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARQUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Dalécio Rodolfo Demétrio<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2490
  4. 08/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2431

Classificação figurativa (Viena)