Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
11/07/2017 por OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
processo nº 913017132, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913017132
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;
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17/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180388426 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Toshihiro Takeishi<br />código IPAS235 · RPI 2641
03/11/2020Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180388426 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Toshihiro Takeishi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Registro 900882689, OGGI) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2600
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180388426 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Toshihiro Takeishi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
18/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819890359 (OGGI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2489
25/07/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2429
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