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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2017 por ALTANISIA DE OLIVEIRA LIMA - ME, processo nº 913014150, nas classes 35. Registro em vigor até 16/03/2031.

Número do processo913014150
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/07/2017
Data da concessão16/03/2021
Vigência até16/03/2031
TitularALTANISIA DE OLIVEIRA LIMA - ME
CNPJ do titular18.578.890/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913014150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210124508 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAMPIK CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /> código IPAS532 · RPI 2759
  2. 25/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210124508 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAMPIK CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /> código IPAS400 · RPI 2629
  3. 16/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2619
  4. 29/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180414735 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALTANISIA DE OLIVEIRA LIMA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2608
  5. 12/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180414735 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALTANISIA DE OLIVEIRA LIMA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2510
  6. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824796012 (MS.LOOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  7. 12/12/2017 Notificação de oposição 850170216117 de 31/08/2017 código IPAS423 · RPI 2449
  8. 25/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2429

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913014150 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.