Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolos; Brioches; Doces*; Empadas [tortas]; Massa de farinha; Massa folhada; Massas alimentares; Pãezinhos; Pão; Pão sem fermento; Petits fours (fr.) [pastelaria]; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Canapé; Churros [doce]; Empada; Empadão; Esfiha; Goiabada; Lasanha; Pastel; Quibe; quindim, brigadeiro e cajuzinho; Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão; Salgadinho, exceto croquete; Massa folhada;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240012129 (27/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na Ação Ordinária n° 5120751-53.2023.4.02.5101, que tramita perante o o juízo da 12ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: 1. REJEITO a arguição de revelia do INPI e a prescrição, e DEFINO a participação da autarquia como intervenção obrigatória de natureza sui generis, com atuação concreta de resistência equiparada à de litisconsorte passivo, nos termos do item II.1; 2. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para: 2.1. DECLARAR A NULIDADE PARCIAL do registro de marca nº 913009253, marca mista ?FANT ALIMENTOS?, de titularidade de FANT ALIMENTOS LTDA., exclusivamente quanto aos seguintes produtos de sua especificação na classe NCL 30: ?Doces*?; ?Pudins?; ?Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate?; ?Churros [doce]?; ?Goiabada?; ?quindim, brigadeiro e cajuzinho?; e ?Petits fours (fr.) [pastelaria]?, com fundamento nos arts. 124, XIX, 165, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.279/1996, com efeitos ex tunc, a partir da data do depósito (09/07/2017), nos termos do art. 167 da mesma lei, subsistindo o registro, íntegro e válido, quanto a todos os demais produtos da especificação;" Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI nº 52402.008853/2024-46.<br />código IPAS462 · RPI 2904
26/11/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240012129 (27/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação ordinária n° 5120751-53.2023.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.008853/2024-46<br />código IPAS462 · RPI 2812
09/07/2024Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850240296884 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PEDUTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2792
30/04/2024Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica autenticada<b>Protocolo:</b> 850240127442 (19/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica autenticada (825.3)<br /><b>Requerente: </b>FANT ALIMENTOS EIRELE EPP<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br />código IPAS578 · RPI 2782
21/03/2023Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850190145080 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THE COCA-COLA COMPANY<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br />código IPAS532 · RPI 2724
29/10/2019Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850190328425 (03/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PEDUTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2547
03/09/2019Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850190145080 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>THE COCA-COLA COMPANY<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br />código IPAS400 · RPI 2539
21/11/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2498
02/10/2018Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2491
25/07/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2429