Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/07/2017 por Charlie Brownie Confeitaria e Padaria Ltda,
processo nº 912989491, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912989491
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/12/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180402883 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO SCHMITIZ - ME<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2606
07/01/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190349733 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHARLIE BROWNIE CONFEITARIA E PADARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2557
17/12/2019Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190349733 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>CHARLIE BROWNIE CONFEITARIA E PADARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência publicada na RPI 2548, de 05/11/2019, para reexame da matéria.<br />código IPAS403 · RPI 2554
05/11/2019Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190349733 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>CHARLIE BROWNIE CONFEITARIA E PADARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Diante da ausência de assinatura no contrato social por parte dos interessados, seja digital (através de processo de certificação) ou mesmo manuscrita, não é possível atestar a autoria e a autenticidade das declarações constantes da documentação apresentada para fins de alteração de nome/sede. O requerente deverá reapresentar os documentos relativos à alteração solicitada devidamente assinados pelas partes; 2) Reapresente, também, a procuração com a qualificação completa do outorgado, incluindo o número do CPF.<br />código IPAS267 · RPI 2548
24/04/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190073622 (13/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO SCHMITZ - ME<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. e nomeado novo representante PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2520
22/01/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180402883 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO SCHMITIZ - ME<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2507
02/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912877910 e 912980770. A marca é constituida por conjunto que se remete diretamente a obra protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2491
28/11/2017Notificação de oposição850170231583 de 18/09/2017código IPAS423 · RPI 2447
18/07/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2428
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