CRISTAL PALHEIRO PRODUTO ARTESANAL TRADICIONAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2017 por JOSÉ EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA, processo nº 912974443, nas classes 34. Registro em vigor até 04/08/2030.

Número do processo	912974443
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/07/2017
Data da concessão	04/08/2020
Vigência até	04/08/2030
Titular	JOSÉ EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarros;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200237444 (30/07/2020) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: JOSÉ EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA Procurador: CARLOS GERALDO FERREIRA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou código IPAS428 · RPI 2835
06/04/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210093062 (08/03/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JOSÉ EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA Detalhes do despacho:Destituído o procurador CARLOS GERALDO FERREIRA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2622
01/09/2020 Indeferimento da petição Protocolo: 850190337426 (11/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JOSÉ EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA Procurador: CARLOS GERALDO FERREIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista o disposto nos artigos 134 e 224 da LPI, bem como no item 8.7.4 do Manual de Marcas. código IPAS271 · RPI 2591
04/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2587
16/06/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2580
31/03/2020 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850190337426 (11/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JOSÉ EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA Procurador: CARLOS GERALDO FERREIRA Detalhes do despacho:1) Reapresente documento de cessão, datado, assinado e contendo a identificação e a qualificação comprobatória de poderes (diretor, administrador, sócio-gerente) do signatário do documento de cessão representando a cessionária. 2) Cabe informar a existência de marcas, de titularidade do cedente, que não foram objeto da presente transferência, o que pode ensejar a aplicação do artigo 135 da LPI. código IPAS267 · RPI 2569
31/12/2019 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850190337426 (11/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JOSÉ EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA Procurador: CARLOS GERALDO FERREIRA Detalhes do despacho:1) O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Portanto, apresente procuração por parte da cessionária, se for o caso, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária. 2) Reapresente documento de cessão contendo a identificação e a qualificação comprobatória de poderes (diretor, administrador, sócio-gerente) do signatário do documento de cessão representando a cessionária. 3) Cabe informar a existência de marcas, de titularidade do cedente, que não foram objeto da presente transferência, o que pode ensejar a aplicação do artigo 135 da LPI. código IPAS267 · RPI 2556
11/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito Detalhes do despacho: Alterada imagem da marca conforme cumprimento de exigência. Sobrestadores:Processo 911880100 (CRISTAL) código IPAS142 · RPI 2501
11/09/2018 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Sejam suprimidos os elementos não marcários da imagem da marca, incluindo embalagem e elementos de rótulo, se existentes. código IPAS136 · RPI 2488
18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

Classificação figurativa (Viena)

27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912974443 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.