LANCHONETE & RESTAURANTE PRIMU'S

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2017 por LANCHONETE E RESTAURANTE RIOCONTENSE LTDA - ME, processo nº 912968354, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912968354
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/06/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LANCHONETE E RESTAURANTE RIOCONTENSE LTDA - ME
CNPJ do titular	09.628.257/0001-67
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912968354 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180406573 (03/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LANCHONETE E RESTAURANTE RIOCONTENSE LTDA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS235 · RPI 2713
16/06/2020 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850180406573 (03/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LANCHONETE E RESTAURANTE RIOCONTENSE LTDA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS499 · RPI 2580
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180406573 (03/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LANCHONETE E RESTAURANTE RIOCONTENSE LTDA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
02/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 912402407 (PIZZARIA PRIMOS) e 907947042 (PRIMU´S RESTAURANTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901955825 (Pastificio Primo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
28/11/2017 Notificação de oposição 850170230296 de 15/09/2017 código IPAS423 · RPI 2447
18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

Mesma marca em outras classes

LANCHONETE & RESTAURANTE PRIMU'S 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de LANCHONETE E RESTAURANTE RIOCONTENSE LTDA - ME

LANCHONETE & RESTAURANTE PRIMU'S 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912968354 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.