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AURORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2017 por A. M. DE ANDRADE JUNIOR COMERCIAL - ME, processo nº 912944390, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912944390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA. M. DE ANDRADE JUNIOR COMERCIAL - ME
CNPJ do titular27.363.294/0001-72
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de lavanda; Desodorantes [perfumaria]; Óleos essenciais; Perfumes; Sabonetes; Sabões*; Xampus*; Condicionador [cosmético]; Sabão para animal de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912944390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180401961 (29/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. M. DE ANDRADE JUNIOR COMERCIAL - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 22/01/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180401961 (29/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. M. DE ANDRADE JUNIOR COMERCIAL - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2507
  3. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico NOVA AURORA, do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901468274 (SABÃO NOVA AURORA), Processo 827507550 (BELLA AURORA) e Processo 901468320 (SABÃO NOVA AURORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  4. 21/11/2017 Notificação de oposição 850170223524 de 11/09/2017 código IPAS423 · RPI 2446
  5. 11/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2427

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912944390 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.