ENERBRAX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2017 por ENERBRAX CONSULTORIA E GESTÃO DE ENERGIA LTDA EPP, processo nº 912936312, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912936312
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	26/06/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ENERBRAX CONSULTORIA E GESTÃO DE ENERGIA LTDA EPP
CNPJ do titular	27.861.484/0001-10
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão de negócios; Serviços de agências de importação-exportação; Administração comercial; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; Gestão de franquia; Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica; Representação comercial; Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180400509 (28/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ENERBRAX CONSULTORIA E GESTÃO DE ENERGIA LTDA EPP código IPAS235 · RPI 2606
22/01/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180400509 (28/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ENERBRAX CONSULTORIA E GESTÃO DE ENERGIA LTDA EPP Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2507
02/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900261978 (ENERBRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
14/11/2017 Notificação de oposição 850170230658 de 18/09/2017 código IPAS423 · RPI 2445
18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912936312 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.