HABBITAT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2017 por PANTHEON 33 PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 912934301, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912934301
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/06/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PANTHEON 33 PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular	26.866.015/0001-20
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bolsas isotérmicas; Canecas; Canecas para cerveja; Cântaros; Cerâmica; Cerâmicas para uso doméstico; Copos para beber; Coqueteleiras; Cristais [vidraçaria]; Infusores de chá; Jarras de vidro; Louça de cerâmica; Pipetas [provadores de vinho]; Pires; Porcelanas; Potes; Pratos; Recipientes de vidro; Recipientes para beber; Recipientes para cozinha; Recipientes térmicos; Recipientes térmicos para bebidas; Rolhas de vidro; Saca-rolhas, elétricos e não-elétricos; Sifões [garrafas] para água gasosa; Taças; Utensílios para cosméticos; Utensílios para cozinha; Utensílios para mesa; Utensílios para toalete; Vasos; Vidros [recipientes]; Cofrinhos; Quebra-nozes; Balde para bebida; Cálice; Cumbuca de gelo; Elo para guardanapo; Licoreira; Porta-incenso; Porta-retrato; Recipiente de vidro; Xícara; Cantil de bolso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912934301 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904944620 (HABITAT), Processo 910477973 (JANELA HABITAT), Processo 904869075 (HABITÁ), Processo 904869261 (HABITAT), Processo 904869229 (HABITAT) e Processo 904869032 (HABITÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
14/11/2017 Notificação de oposição 850170218087 de 04/09/2017 código IPAS423 · RPI 2445
11/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2427

Mesma marca em outras classes

HABBITAT 41 · Registro de marca em vigor
HABBITAT 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
HABBITAT 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
HABBITAT 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de PANTHEON 33 PARTICIPAÇÕES LTDA

HABBITAT 41 · Registro de marca em vigor
HABBITAT 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
HABBITAT 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
HABBITAT 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.19 Letras sobrepostas
27.5.23 Várias letras
29.1.11 Uma cor predominante
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912934301 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.