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Comercial Altecna Distribuidora

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2017 por COMERCIAL ALTECNA FERRAMENTAS, PARAFUSOS E PROD. AUTOMOTORES LTDA, processo nº 912915420, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912915420
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/06/2017
Data da concessão13/11/2018
Vigência até13/11/2028
TitularCOMERCIAL ALTECNA FERRAMENTAS, PARAFUSOS E PROD. AUTOMOTORES LTDA
CNPJ do titular22.695.987/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240002166 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por CRÉDIT AGRICOLE S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COMERCIAL ALTECNA FERRAMENTAS, PARAFUSOS E PROD. AUTOMOTORES LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5102748-50.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002170/2024-85], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 912915420. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2878
  2. 02/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250610628 (21/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL ALTECNA FERRAMENTAS, PARAFUSOS E PROD. AUTOMOTORES LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2865
  3. 29/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250137588 (19/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL ALTECNA FERRAMENTAS, PARAFUSOS E PROD. AUTOMOTORES LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2834
  4. 09/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002166 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo em Registro de Marca com pedido de concessão de antecipação de tutela - nº 5102748-50.2023.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.002170/2024-85 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).<br /> código IPAS462 · RPI 2779
  5. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190142086 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CREDIT AGRICOLE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  6. 09/07/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190142086 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CREDIT AGRICOLE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /> código IPAS400 · RPI 2531
  7. 13/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2497
  8. 09/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2492
  9. 17/04/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170319130 (12/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>SIMONE DINIZ DE JESUS RAFALDINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2467
  10. 06/03/2018 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800170320227 (27/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>SIMONE DINIZ DE JESUS RAFALDINI<br /><b>Procurador: </b>Fabíola Silva Morales Dias<br /> código IPAS523 · RPI 2461
  11. 21/11/2017 Notificação de oposição 850170202948 de 18/08/2017 código IPAS423 · RPI 2446
  12. 04/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2426

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912915420 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.