PIMENTA DOCE BRAZILIAN KERATIN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2017 por SAULO RODRIGO RISSATO 36270204801, processo nº 912915196, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912915196
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/06/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SAULO RODRIGO RISSATO 36270204801
CNPJ do titular	22.429.244/0001-27
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Geléia de petróleo para uso cosmético; Gorduras para uso cosmético; Laquê para cabelos; Leite de amêndoas para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Preparações parabronzear [cosméticos]; Tinturas para os cabelos; Extratos de ervas para fins cosméticos; Xampus*; Xampu a seco*; Condicionador [cosmético]; Alga [cosmético]; Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912915196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912092114 (VULT DOCE PIMENTA) e Processo 828308640 (DOCE PIMENTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2531
25/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 829673016 (DOCE PIMENTA) e Processo 828308640 (DOCE PIMENTA) código IPAS142 · RPI 2490
21/11/2017 Notificação de oposição 850170221560 de 06/09/2017 código IPAS423 · RPI 2446
11/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2427

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Classificação figurativa (Viena)

29.1.15 Cinco cores e mais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 912915196 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.